ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal, seguindo o Regimento Interno o presidente, solicitou a secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores: Seguindo o Art.159 do Regimento Interno - feita a chamada foi constatado quórum completo, o presidente registrou e agradeceu a presença dos visitantes. Pediu a secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada a leitura o Presidente colocou em discussão e em seguida em votação, a qual foi declarada aprovada. Na continuidade solicitou a secretária que fizesse a leitura da matéria do expediente; Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir ovos de chocolate na forma e condições que especifica, e da outras providências; Projeto de Lei 006/2025 de autoria do Executivo Dispõe sobre o pagamento de Requisição de pequeno valor (RPV) no Município de Tunas do Paraná e da outras providencia; Projeto de Lei complementar 001/2025 do Executivo Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Tunas do Paraná e da outras providências; Requerimento 013/2025 de autoria do vereador Amailson que Requer o retorno do linhão da comunidade; Requerimento 014/2025 de autoria do vereador Jair requer manutenção, limpeza e reforma no cemitério da Anta Gorda; Realizada a leitura das matérias o Presidente passou para o Grande Expediente momento de discussão, o presidente comunicou que o Projeto de Lei 006/2025 que fala sobre a RPV (Requisição de Pequeno Valor), entrou somente para a leitura, devendo entrar na pauta para votação na próxima Sessão. Colocou em discussão o Projeto de Lei 005/2025 que trata da autorização para aquisição de ovos de chocolate, na sequencia colocou em Primeira discussão o Projeto de Lei Complementar 001/2025 que trata do Refis. A vereadora Mariza pediu que fosse registrado em Ata, que a Comissão de Justiça e Redação Final, a qual é a presidente se reuniram discutiram os Projetos os quais tiveram parecer favorável, e junto com os membros solicitaram que o projeto 006/2025 ficasse em analise mais esta semana. O Presidente ainda colocou em discussão os Requerimentos 013 e 014/2025 que depois de justificados por seus autores, foram encaminhadas para a ORDEM do DIA momento de Votação, o Presidente colocou em Votação o Projeto de Lei 005/2025 o qual foi aprovado pelos vereadores, na sequencia colocou em Primeira votação o Projeto de Lei Complementar 001/2025 que foi aprovado pela Casa, bem como os Requerimentos também tiveram parecer favorável. Em seguida passamos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL os vereadores cada um em sua oportunidade, agradeceram pelo comparecimento dos munícipes na Câmara. O Presidente Adriano agradeceu a Casa cheia, as autoridades presente, felicitou as mulheres pelo seu dia e não havendo nada mais a ser tratado declarou encerrada a presente Sessão e eu Miriam de Fatima Neres secretária, lavrei a o presente Ata, e que vai devidamente assinada.
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