Sessão Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ.

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal. O presidente, solicitou a secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores: Seguindo o Art.159 do Regimento Interno - feita a chamada foi constatado quórum completo. O presidente registrou e agradeceu a presença de todos; e solicitou a secretária, que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada a leitura o Presidente colocou a Ata em discussão; e na sequencia  em votação, a qual foi aprovada pelos vereadores. Solicitou a secretária  que fizesse a leitura da matéria do expediente; Projeto de Lei 018/2025 Sumula: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 727/2018, que disciplina a concessão de beneficio eventuais no âmbito da politica municipal de assistência social e da outras providencias; Projeto de Lei 019/2025 Sumula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Educação do Município de Tunas do Paraná, e da outras providencias; Projeto de Lei 020/2025 Sumula: Altera dispositivos da Lei 938 de 10 de abril de 2023, para substituir a denominação da Secretaria Municipal de Esportes por secretaria Municipal de Cultura e da outras providencias; matérias estas de autoria do Executivo.  Projeto de Decreto Legislativo 006/2025 Aprova com ressalvas as Contas do Prefeito Municipal de Tunas do Paraná, relativas ao exercício 2023 nos termos do Acórdão de Parecer Prévio do TCE 141/25-S1C. O presidente passou para o Grande Expediente momento de discussão. Comunicou a Casa que os Projetos de Lei do Executivo de números: 019 e 020/2025 foi somente realizado a leitura, assim como o Projeto de Decreto do Legislativo também só entrou para leitura, devendo entrar na pauta da próxima Sessão. Em seguida colocou o Projeto de Lei 018/2025, em discussão. A vereadora Mariza a qual é presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final citou que se reuniram com antecedência e discutiram sobre a referida matéria, que depois de discutido foi encaminhado para a ORDEM do DIA momento de Votação, nominando os vereadores o Presidente colocou o Projeto de Lei 018/2025 do Executivo que Altera dispositivo da Lei Municipal n° 727/2018, que disciplina a concessão de beneficio eventuais no âmbito da politica municipal de assistência social e da outras providencias em votação, o qual teve Parecer favorável da Câmara devendo ser encaminhado para Sanção. Passamos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL com a palavra a vereadora Miriam  ressaltou a fala da vereadora Mariza, e acrescentou a importância dos vereadores e suas Comissões se reunirem para tratar os assuntos relevantes as reuniões. O presidente agradeceu a presença de todos e  não havendo nada mais a ser tratado o presidente declarou encerrada a presente Sessão e eu Miriam de Fatima Neres secretária, lavrei a o presente Ata, e que vai devidamente assinada.

          Adriano Pereira Xavier                     Miriam de Fatima Neres

                                 Presidente                                                      Secretária