Número/Ano: | 005/2025 |
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Ocorrida Em: | 25/03/2025 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ.Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal, seguindo o Regimento Interno o presidente, solicitou a secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores: Seguindo o Art.159 do Regimento Interno - feita a chamada foi constatado quórum completo; o presidente registrou e agradeceu a presença dos visitantes, e pediu a secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada a leitura o Presidente colocou a Ata em discussão; neste momento o vereador Kauan solicitou a retificação da Ata, disse que não constava na Ata, quando ele falou na Sessão anterior, sobre os alunos da Barra Bonita, que estavam se revezando para não faltar na escola. Um dia um aluno ia, no outro dia outro ia, por falta de ônibus devido as estradas. Feita a retificação o Presidente colocou em votação, a qual foi declarada aprovada com a retificação. Na continuidade solicitou a secretária que fizesse a leitura da matéria do expediente; Projeto de Lei 002/2025 de autoria do Legislativo Sumula: Denomina nome de Travessa João Reginaldo dos Santos, Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Executivo Dispõe sobre a politica municipal da Pessoa Idosa e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e da outras providencias; Projeto de Lei 010/2025 de autoria do Executivo Dispõe sobre a Consolidação das Leis que criaram cargos públicos temporários do município de Tunas do Paraná; Requerimento 020/2025 de autoria do vereador Eroildes que Requer seja solicitado ao Dnit a instalação de faixas elevadas na Br; Requerimento 021/2025 de autoria do vereador Kauan requerendo limpeza das caixas de agua dos bairros próximos; Requerimento 022/2025 também de autoria do vereador Kauan solicitando faixas elevadas e um recuo na avenida Eros Ruppel Abdala, em frente a creche Maria Joana Prestes; o Presidente informou que o Projeto de Lei 008/2025, foi realizada somente leitura e encontra-se para analise das comissões, devendo entrar na pauta da próxima Sessão. Em seguida passou para o Grande Expediente momento de discussão, o Presidente apresentou o Projeto de Lei 002/2025 de autoria do Legislativo que denomina travessa Joao Reginaldo dos Santos, o Projeto de Lei 010/2025 que consolida as Leis, que foram explicados pelo jurídico da Prefeitura, na pessoa do Drº Bruno Jackson. Colocou também os Requerimentos 020, 021 e 022/2025 de autoria dos vereadores Eroildes e Kauan, os quais foram justificados por seus autores, dizendo da importância das limpezas nas caixas de agua dos bairros vizinhos, a instalação das faixas elevadas. Dado este momento, o Presidente encaminhou para a ORDEM do DIA momento de Votação, Colocou em Votação o Projeto de Lei 002/2025 de autoria do Legislativo que denomina travessa Joao Reginaldo dos Santos, o qual teve parecer favorável da Casa, em seguida apresentou também o Projeto de Lei 010/2025 que consolida as Leis, Projeto de Lei este que também foi aprovado pelos vereadores. bem como os Requerimentos 020, 021 e 022/2025 os quais também tiveram parecer favorável. O Presidente declarou aprovados os Projetos de Lei e o Requerimentos e na sequencia passou para a EXPLICAÇÃO PESSOAL com a palavra a vereadora Miriam cumprimentou os presente, e fez um agradecimento a secretária de Saúde, pela resposta ao seu requerimento, sobre o aparelho de Raio X; deu uma ênfase nos retornos que a Casa esta tendo, em questão das respostas aos requerimentos. O vereador Kauan agradeceu a presença de todos, agradeceu a resposta bem coerente em questão do seu requerimento, vinda da Secretária de Educação. E sobre o Projeto de Lei 010/2025, o vereador pediu ao prefeito que fosse revisto o reajuste dos atuais funcionários efetivos, para solucionar problemas futuros. Abriu um parêntese em sua fala e falou sobre as vinte vagas de educador infantil e ou professores, que quando forem chamados para ocupar estas vagas, que seja revisto os funcionários que estão em desvio de função, para que num pequeno período, não venha um novo pedido de abertura de vagas. E não havendo nada mais a ser tratado declarou encerrada a presente Sessão e eu Miriam de Fatima Neres secretária, lavrei a o presente Ata, e que vai devidamente assinada.
Adriano Pereira Xavier Miriam de Fatima NeresPresidente Secretária |